A Comissão Nacional de Implementação com Convenção-quadro da OMS para o Controlo do Tabaco é constituída pelas instituições membros da CICQ indicadas. As instituições membros da CICQ são divididos em unidades especiais, técnicas e operacionais chamadas – Grupos Temáticos (GT). Os grupos temáticos atuam em áreas afins, com a finalidade de coordenar a operacionalização das respostas da CICQ no âmbito da implementação da Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco em Cabo Verde com uma abordagem sectorial e intersectorial.
Atualmente existem 4 grupos temáticos da CICQ: a) Administração & Coordenação; b) Jurídica; c) Comunicação & Sensibilização; d) Fiscalização & Regulação. Cada grupo temático é presidido por um coordenador, representantes dos setores do Governo que o constitui, representantes de organizações não governamentais e universidades e representantes de agências Nações Unidas, ligadas à implementação do CQCT.
Lista dos integrantes da CICQ.
Código de conduta
TDR Grupos tematicas